Informe a atividade (CNAE) e o número de empregados do estabelecimento. O cálculo usa o Quadro I da NR-05 e o grau de risco do Anexo I da NR-04, no texto vigente.
Como a CIPA é dimensionada
- Grau de risco: vem do CNAE, pelo Anexo I da NR-04. Use o maior grau entre a atividade principal do CNPJ e a atividade que ocupa mais trabalhadores no estabelecimento (NR-04, item 4.5.1).
- Número de empregados do estabelecimento (a CIPA é por estabelecimento — NR-05, item 5.4.1).
- Quadro I da NR-05: cruza o grau com a faixa de empregados e dá o número de membros efetivos e suplentes.
A CIPA tem representantes da organização, designados por ela (item 5.4.3), e representantes dos empregados, eleitos em votação secreta (item 5.4.4).
Quadro I da NR-05
Células com “—” estão fora do quadro: nesses casos a organização nomeia um representante da NR-05 (item 5.4.13).
Perguntas frequentes
Empresa abaixo do Quadro I precisa de CIPA?
Não precisa constituir CIPA, mas deve nomear um representante da organização, entre seus empregados, para auxiliar nas ações de prevenção (item 5.4.13). Se o estabelecimento for atendido por SESMT, o SESMT desempenha as atribuições da CIPA (item 5.4.13.1).
MEI precisa nomear representante?
Não. O microempreendedor individual está dispensado de nomear o representante da NR-05 (item 5.4.13.2).
Qual CNAE usar se a empresa tem mais de uma atividade?
O maior grau de risco entre a atividade principal (a do CNPJ) e a preponderante (a que ocupa mais trabalhadores no estabelecimento). Em empate de número de trabalhadores, vale a de maior grau (NR-04, itens 4.5.1 a 4.5.1.2.1). Na calculadora, use “adicionar a atividade com mais trabalhadores”.
Quantas horas tem o treinamento da CIPA?
Mínimo de 8 h (grau 1), 12 h (grau 2), 16 h (grau 3) ou 20 h (grau 4), no máximo 8 h por dia. Na modalidade presencial, pelo menos 4 h para grau 2 e 8 h para graus 3 e 4. Grau 1 e o representante nomeado podem fazer tudo a distância ou semipresencial (itens 5.7.4 a 5.7.4.3).
E acima de 10.000 empregados?
Parte-se da coluna de 5.001 a 10.000 e acrescenta-se, para cada grupo de 2.500 empregados acima de 10.000, o número indicado na última coluna do quadro. Nesta calculadora contamos só grupos completos, porque a norma não menciona fração.
O grau de risco do meu CNAE vai mudar?
O Ministério do Trabalho está revisando o Anexo I da NR-04. Enquanto não houver portaria final, vale a tabela de 2022, usada aqui. Se o grau mudar, a CIPA é redimensionada na próxima eleição (NR-05, item 5.9.3).