Calculadora de SESMT — NR-04

Informe a atividade (CNAE) e o número de trabalhadores do estabelecimento. O cálculo usa o Anexo I (grau de risco) e o Anexo II (dimensionamento) da NR-04, no texto vigente.

Como o SESMT é dimensionado

Grau de risco: o maior entre a atividade principal do CNPJ e a atividade preponderante, a que ocupa mais trabalhadores (item 4.5.1), conforme o Anexo I.
Número de trabalhadores do estabelecimento. Trabalhadores de empresas contratadas, em trabalho não eventual nas dependências da contratante, também entram, salvo se atendidos pelo SESMT da contratada (item 4.5.2).
Anexo II: cruza grau e faixa e dá os profissionais exigidos. 1* é tempo parcial (mínimo de três horas); 1*** permite trocar o auxiliar ou técnico de enfermagem por um enfermeiro do trabalho em tempo parcial.

O SESMT pode ser individual, regionalizado, estadual ou compartilhado (item 4.4). Esta calculadora dimensiona um estabelecimento; somatórios de vários estabelecimentos exigem análise do profissional.

Anexo II da NR-04

Acima de 5.000 trabalhadores, soma-se à faixa de 3.501 a 5.000 o indicado na última coluna para cada grupo de 4.000, ou fração acima de 2.000 (nota ** do anexo).

Anexo II da NR-04 — dimensionamento do SESMT por grau de risco e número de trabalhadores
Grau	Profissional	50 a 100	101 a 250	251 a 500	501 a 1.000	1.001 a 2.000	2.001 a 3.500	3.501 a 5.000	Acima de 5.000, a cada 4.000 ou fração acima de 2.000
1	Técnico de Segurança do Trabalho	—	—	—	1	1	1	2	1
	Engenheiro de Segurança do Trabalho	—	—	—	—	—	1*	1	1*
	Auxiliar ou Técnico de Enfermagem do Trabalho	—	—	—	—	—	1***	1	1
	Enfermeiro do Trabalho	—	—	—	—	—	—	1*	—
	Médico do Trabalho	—	—	—	—	1*	1*	1	1*
2	Técnico de Segurança do Trabalho	—	—	—	1	1	2	5	1
	Engenheiro de Segurança do Trabalho	—	—	—	—	1*	1	1	1*
	Auxiliar ou Técnico de Enfermagem do Trabalho	—	—	—	—	1***	1***	1	1
	Enfermeiro do Trabalho	—	—	—	—	—	—	1	—
	Médico do Trabalho	—	—	—	—	1*	1	1	1
3	Técnico de Segurança do Trabalho	—	1	2	3	4	6	8	3
	Engenheiro de Segurança do Trabalho	—	—	—	1*	1	1	2	1
	Auxiliar ou Técnico de Enfermagem do Trabalho	—	—	—	—	1***	1	1	1
	Enfermeiro do Trabalho	—	—	—	—	—	1	1	—
	Médico do Trabalho	—	—	—	1*	1	1	2	1
4	Técnico de Segurança do Trabalho	1	2	3	4	5	8	10	3
	Engenheiro de Segurança do Trabalho	—	1*	1*	1	1	2	3	1
	Auxiliar ou Técnico de Enfermagem do Trabalho	—	—	—	1***	1***	1	1	1
	Enfermeiro do Trabalho	—	—	—	—	—	1	1	—
	Médico do Trabalho	—	1*	1*	1	1	2	3	1

Observação A do anexo: hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde e repouso, clínicas e similares com mais de 500 trabalhadores devem ter enfermeiro do trabalho em tempo integral.

Perguntas frequentes

A partir de quantos trabalhadores a empresa precisa de SESMT?

Depende do grau de risco: 50 no grau 4, 101 no grau 3 e 501 nos graus 1 e 2, por estabelecimento (Anexo II). Abaixo disso não há SESMT próprio exigido para aquele estabelecimento, mas pode haver SESMT regionalizado ou estadual pela soma dos estabelecimentos (itens 4.4.3 e 4.4.4).

Como descubro o grau de risco da empresa?

Pelo CNAE no cartão do CNPJ, consultado no Anexo I da NR-04. Use o maior grau entre a atividade principal e a preponderante. Na calculadora, basta digitar o código ou o nome da atividade.

O que é tempo parcial no SESMT?

É a marcação “*” do Anexo II: o profissional pode cumprir jornada parcial, de no mínimo três horas.

O SESMT substitui a CIPA?

Não substitui quando a CIPA é obrigatória. Mas se o estabelecimento não se enquadra no Quadro I da NR-05 e é atendido por SESMT, o SESMT desempenha as atribuições da CIPA (NR-05, item 5.4.13.1). Veja a calculadora de CIPA.

O grau de risco do meu CNAE vai mudar?

O Ministério do Trabalho está revisando o Anexo I da NR-04. Enquanto não houver portaria final, vale a tabela de 2022, usada aqui.

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